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FTC Chair Lina Khan: Startups, Scaling e Inovações em Potenciais Violações Legais

Inovações e potenciais violações legais são temas centrais na atuação de Lina Khan, a mais jovem presidente da FTC, nomeada em 2021.

Desde o início de seu mandato, Khan tem se destacado por sua abordagem pública e ativa contra grandes empresas de tecnologia. Ao contrário de seus antecessores, que mantinham um perfil mais discreto, Khan frequentemente dialoga com a mídia sobre como a FTC cumpre seu mandato de aplicar leis antitruste e proteger os consumidores. Essa estratégia é ainda mais notável considerando o tamanho e o orçamento limitado da FTC, que conta com apenas 1.300 funcionários e um orçamento anual de US$ 400 milhões.

Abordagem de Khan e o Impacto no Vale do Silício

Em uma recente entrevista, Khan discutiu sua abordagem e o que ela acredita que o Vale do Silício não compreende sobre suas ações. Nos últimos vinte anos, Washington tem sido dominada por gigantes como Google e Microsoft. Khan destacou a importância de garantir que o mercado permaneça aberto, justo e competitivo, evitando gargalos que possam prejudicar a inovação e a concorrência.

Durante uma visita ao Vale do Silício, Khan ouviu de fundadores sobre a opacidade em torno do acesso a recursos essenciais, como computação e modelos. Essa concentração de poder pode sufocar a inovação e a competição, algo que a FTC está vigilante para evitar. Khan também mencionou que a agência está atenta a parcerias estratégicas e investimentos que possam resultar em acesso privilegiado para alguns e exclusão para outros.

Um exemplo citado foi o acordo entre Microsoft e Inflection AI, onde a Microsoft pagou uma taxa de licenciamento de US$ 650 milhões para revender a tecnologia da Inflection AI. Embora não seja tecnicamente uma fusão, a FTC está interessada em garantir que tais acordos não evadam as leis existentes.

Inovações e Startups

Khan enfatizou que muitas das inovações mais significativas historicamente vieram de startups e empreendedores que conseguem ver oportunidades de mercado de maneira diferente. No entanto, ela alertou que os incumbentes existentes podem controlar o acesso a insumos essenciais, o que pode impedir a inovação e a competição. A FTC está comprometida em garantir que o mercado permaneça aberto para que essas inovações possam prosperar.

Ela também abordou a preocupação de que a ação antitruste possa enfraquecer os EUA como nação. Khan argumentou que, historicamente, a escolha pela competição em vez da proteção de monopólios resultou em crescimento e inovação significativos. Ela citou exemplos de outros países que optaram por proteger seus campeões nacionais e acabaram ficando para trás.

Para os fundadores e investidores de capital de risco, Khan reconheceu que a aquisição é um caminho importante para a saída. No entanto, ela destacou que a lei proíbe aquisições que possam fortalecer um monopólio ou eliminar uma ameaça competitiva nascente. A maioria das fusões não recebe uma segunda análise do governo, e um mercado com múltiplos potenciais compradores é mais benéfico para startups do que um dominado por poucos.

Desafios e Estratégias da FTC

Com uma equipe de apenas 1.300 pessoas, a FTC enfrenta desafios significativos em termos de recursos. Khan mencionou que a agência está buscando financiamento adicional do Congresso para melhorar suas capacidades, incluindo o uso de inteligência artificial para análise econômica. A FTC está focada em casos que possam ter um impacto significativo no mercado, mirando em grandes players que sistematicamente dirigem comportamentos ilegais.

Khan acredita que a visibilidade e a transparência de suas ações já estão tendo um efeito dissuasor. Empresas estão agora considerando o risco antitruste desde o início de suas negociações, o que pode reduzir a necessidade de ações legais dispendiosas. A FTC está comprometida em garantir que todos joguem pelas mesmas regras, independentemente de como a tecnologia evolua.

Em resumo, a liderança de Lina Khan na FTC tem sido marcada por uma abordagem proativa e transparente na aplicação das leis antitruste e na proteção dos consumidores. Sua estratégia visa garantir que o mercado permaneça competitivo e inovador, beneficiando startups e promovendo um ambiente de negócios justo.

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Créditos: publicai.com.br